1. Documentos do Vendedor

Pessoas Físicas

  • Documento de identidade com foto e CPF;
  • Certidão de nascimento atualizada, original. Validade 30 dias
  • Certidão de casamento atualizada, original ou cópia autenticada validade de 30 dias (se o casamento foi celebrado após a data de 26/12/1977, sob o regime da comunhão universal ou separação de bens, apresentar também a escritura de pacto antenupcial devidamente registrada no Cartório de Registro de imóveis);
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC
  • Comprovante de residência.

Pessoas Jurídicas

  • Contrato Social e todas as alterações contratuais.
  • Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 30 dias - junta comercial SC
  • Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
  • Inscrição Estadual;
  • Cópia do CPF e RG do(s) representante legal(is);
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC.

2. Documentos do Comprador

Pessoas Físicas

  • Documento de identidade com foto, em bom estado de conservação e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento atualizada, original. Validade 30 dias. Sendo que, para os casados pelos regimes da comunhão universal de bens, separação convencional ou participação final dos aquestos, deverão apresentar o pacto antenupcial devidamente registrado no Registro de Imóveis competente.

Pessoas Jurídicas

  • Contrato Social e todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada;
  • Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 90 dias - junta comercial SC
  • Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
  • Comprovante de inscrição Estadual;
  • Cópia do CPF e RG do(s) representante legal(is);
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência – emitida pelo contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais -site da receita federal; site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC.

3. Documentos do Imóvel

  • Certidão de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, obtidas no Registro de Imóveis, - Validade 30 dias, obtidas no Ofício de Registro de Imóveis da circunscrição que o imóvel estiver registrado.
  • Certidão Completa e atualizada da Matrícula do imóvel, obtida no Registro de Imóveis, validade 30 dias;
  • Para imóveis em condomínio: declaração de quitação das obrigações condominiais; retirar na administradora do condomínio.
  • Comprovante de pagamento do FRJ - Fundo de Reaparelhamento do Judiciário; emitida pelo Tabelionato;
  • Comprovante de pagamento do ITBI - Retirado na Prefeitura Municipal onde o imóvel está localizado.

4. Documentos de Locador e Locatário

Locador

Para locar seu imóvel são necessários:

  • Documentos pessoais do casal, RG e CPF ou documentos da empresa e representantes legais no caso de Pessoa Jurídica;
  • Matricula do imóvel ( matrícula, contrato de compra e venda, escritura ou outros, dependendo do caso);
  • Comprovante de pagamento DAE taxas relativas ao imóvel (IPTU, condomínio, contas de água e luz, taxas de marinha, etc.);
  • Para imóvel comercial, Habite-se;

Locatário Pessoa Física:

  • Cópia de RG e CPF do locatário e cônjuge;
  • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Comprovante de Renda do locatário e cônjuge: Igual ou maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
  • Comprovante de Residência;
  • Apresentar certidão negativa de protestos, consulta SPC e SERASA;
  • Garantia: Fiador, Caução ou seguro fiança.
  • Fiador:
    • Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
    • Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Igual ou maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
    • Comprovante de Residência;
    • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;

Locatário Pessoa Jurídica:

  • Cópia do Cartão CNPJ;
  • Cópia do CPF e RG dos representantes legais;
  • Cópia do contrato social e/ou ultima alteração contratual consolidada;
  • Balancete mensal dos últimos seis meses e balanço do ultimo exercício, ou declaração do simples;
  • Certidão Simplificada;
  • Garantia: Fiador, Caução ou seguro fiança
  • Fiador:
    • Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
    • Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Igual ou maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
    • Comprovante de Residência;
    • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;